{ "id": 18706, "date": "2022-06-15T05:30:09", "date_gmt": "2022-06-15T12:30:09", "guid": { "rendered": "https:\/\/metropolitan.com.br\/?p=18706" }, "modified": "2022-06-15T05:30:09", "modified_gmt": "2022-06-15T12:30:09", "slug": "desembaraco-aduaneiro", "status": "publish", "type": "post", "link": "https:\/\/metropolitan.com.br\/en\/mudanca-internacional\/desembaraco-aduaneiro\/", "title": { "rendered": "Desembara\u00e7o aduaneiro: Fique por dentro desse assunto" }, "content": { "rendered": "

As mudan\u00e7as internacionais s\u00e3o diferentes das nacionais, elas exigem uma quantidade maior de documenta\u00e7\u00e3o e precisam passar pelo <\/span>desembara\u00e7o aduaneiro<\/b>.<\/span><\/p>\n

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Para quem n\u00e3o est\u00e1 habituado ao processo, pode confundir desembara\u00e7o com despacho e, conhecer as diferen\u00e7as e etapas, \u00e9 fundamental para conseguir enviar as <\/span>mudan\u00e7as<\/b> para outro pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

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O que \u00e9 o desembara\u00e7o aduaneiro?<\/b><\/h2>\n

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Para que um item possa ser enviado ou recebido em um pa\u00eds, ele precisa passar pelo <\/span>desembara\u00e7o aduaneiro<\/b>. Para quem est\u00e1 realizando uma mudan\u00e7a \u00e9 a mesma coisa, os pertences precisam ser \u201cliberados\u201d.<\/span><\/p>\n

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Cada pa\u00eds possui \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e suas pr\u00f3prias regras. Na <\/span>alf\u00e2ndega<\/b> \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o para saber se todos os requisitos foram atendidos e assim liberar a carga. O <\/span>desembara\u00e7o aduaneiro<\/b> \u00e9 a \u00faltima etapa para a libera\u00e7\u00e3o das cargas, isso significa que ela seguiu todos os processos, a <\/span>documenta\u00e7\u00e3o<\/b> foi apresentada e foi disponibilizada para seu dono.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Pode acontecer de a <\/span>mudan\u00e7a<\/b> n\u00e3o ser liberada. Isso acontece quando o processo n\u00e3o est\u00e1 regular, por isso, a import\u00e2ncia de se ter um<\/span> especialista<\/b> para realizar todos os tr\u00e2mites.\u00a0<\/span><\/p>\n

Saiba como fazer uma mudan\u00e7a se problemas, leia o artigo<\/a>.<\/i><\/strong><\/em><\/p>\n

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Como acontece o desembara\u00e7o aduaneiro?<\/b><\/p>\n

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O <\/span>desembara\u00e7o aduaneiro<\/b> acontece na alf\u00e2ndega, localizada em portos, aeroportos e fronteiras do pa\u00eds. Quando a mercadoria chega para importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 fiscalizada.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Essa etapa da <\/span>mudan\u00e7a<\/b> deve ser feita por um <\/span>profissional<\/b>, o despachante aduaneiro ou empresas que disponibilizem esse servi\u00e7o. A organiza\u00e7\u00e3o que oferece o servi\u00e7o deve ser cadastrada junto \u00e0 <\/span>Receita Federal<\/b>.<\/span><\/p>\n

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Os conhecimentos t\u00e9cnicos desse profissional ser\u00e3o aplicados para reunir e apresentar as <\/span>documenta\u00e7\u00f5es<\/b>, como certificado de origem e romaneio de carga. Podem tamb\u00e9m ser necess\u00e1rios outros certificados, dependendo da carga transportada. Todos os documentos devem ser providenciados com anteced\u00eancia. Quando chegarem na alf\u00e2ndega precisam estar <\/span>regulares<\/b>, assim a mudan\u00e7a ser\u00e1 liberada sem impeditivos.\u00a0<\/span><\/p>\n

No caso de a Receita Federal constatar qualquer problema, a mudan\u00e7a fica retida at\u00e9 que seja regularizada, atrasando todo o <\/span>planejamento.\u00a0<\/b><\/p>\n

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Vale ressaltar que existem dois tipos de <\/span>desembara\u00e7o aduaneiro<\/b>. Um deles ocorre quando as mercadorias <\/span>chegam<\/b> na alf\u00e2ndega. O outro consiste em uma <\/span>pr\u00e9-libera\u00e7\u00e3o<\/b> antes mesmo da mercadoria chegar. Qual ser\u00e1 aplicada, depender\u00e1 do tipo de itens, destino e outros, mas o <\/span>despachante<\/b> far\u00e1 a escolha mais adequada.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Internamente, na Receita Federal, \u00e9 utilizada a <\/span>intelig\u00eancia artificial<\/b> nas etapas do desembara\u00e7o. Ela utiliza crit\u00e9rios que analisam os riscos e trabalha de forma rand\u00f4mica, escolhendo <\/span>aleatoriamente<\/b> o que precisar\u00e1 ou n\u00e3o ser fiscalizado fisicamente. Pode acontecer da mudan\u00e7a ser<\/span> liberada <\/b>automaticamente, entretanto, dever\u00e1 atender a todos os crit\u00e9rios exigidos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tire suas d\u00favidas sobre mudan\u00e7as internacionais, leia o artigo<\/a>.\u00a0<\/i><\/b><\/p>\n

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Os documentos necess\u00e1rios<\/b><\/p>\n

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\u00c9 preciso refor\u00e7ar que o <\/span>desembara\u00e7o aduaneiro<\/b> deve ser feito por um despachante ou pela <\/span>empresa de mudan\u00e7a<\/b>. Ela est\u00e1 habituada aos tr\u00e2mites e providenciar\u00e1 para que tudo saia como o planejado.<\/span><\/p>\n

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Todos os documentos ser\u00e3o providenciados por ela para n\u00e3o haver reten\u00e7\u00e3o dos pertences e atraso no despacho ou recebimento. A lista pode ser extensa e incluir:<\/span><\/p>\n

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